CoordConv - Resolução

ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 869/2024

ANEXO II - Projeto do Servidor

ANEXO III - Plano de Trabalho do Projeto

ANEXO IV - Termo Compromisso Coordenador

ANEXO V - Termo Individual Participação Servidor

ANEXO VI - Termo individual Participação Discente

ANEXO VII -  Quadro de Identificação

ANEXO VIII - Termo de Anuência - Somente para Instrumentos (Tripartite) em que os recursos financeiros não ingressarão na Conta única do Tesouro Nacional.

ANEXO IX - Termo Fiscal Contrato

ANEXO X - Documentos Prestação de Contas

ANEXO XI - Classificação dos Projetos

ANEXO XII - Justificativa Técnica

Resolução Nº 880, de 01 de Outubro de 2024 - Incidência sobre a receita bruta gerada dos projetos / Taxa administrativa.

Portaria SEGES/MGI Nº 9.510, de 28 de Outubro de 2025 - Fixação de critérios para descentralização de créditos orçamentários.

Documentos da Lei 14.133/2021

Estudo Técnico Preliminar

Justificativa do Preço Contratado

Mapa de Risco

Parecer Técnico

Termo de Referência

Inclusão de Demanda no PCA

Obs.: Os documentos acima, referentes à Lei 14.133/2021, estão disponibilizados no SIPAC.

(Modo: Escrever Documento/Carregar Módulo)